Membro Pro · Instituto Blastema
Você responde pelo que indica. O Blastema responde junto.
O Blastema Jurídico é a camada de assistência do plano Membro Pro. Ele existe por uma razão específica: a norma que disciplina a medicina regenerativa brasileira mudou várias vezes em dois anos — e a maior parte dos médicos que atuam nessa área ainda opera com informação desatualizada.
O que mudou, e por que isso cria risco
Não é uma questão de interpretação: são normas novas, com datas definidas, e cada uma delas altera o que pode ou não ser feito — e o que pode ou não ser dito ao paciente.
Resolução CFM nº 2.464/2026
PRP deixou de ser experimental
Autorizado como procedimento adjuvante em quatro condições osteomusculares. Revoga a Resolução nº 2.128/2015. Proíbe prometer cura, garantir regeneração ou substituir cirurgia indicada, e veda adicionar células-tronco ou medula óssea ao preparado.
Resolução CFM nº 2.428/2025
Novos critérios para procedimentos experimentais
Procedimentos e terapias médicas inéditas ou novas precisam de reconhecimento do CFM. Define o que é procedimento experimental e o que é produto de terapia avançada experimental, e estabelece condições de capacitação e infraestrutura.
Lei nº 14.874/2024 · Decreto nº 12.651/2025
Novo sistema de ética em pesquisa
Substituiu o sistema CEP/CONEP pelo Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Fixou prazos, composição da instância nacional e regras de classificação de risco e fornecimento pós-estudo.
RDC Anvisa nº 836/2023 · IN nº 270/2023
Boas práticas em células e fabricação
A RDC nº 836/2023 revogou a RDC nº 508/2021 e restabeleceu os requisitos de Boas Práticas em Células Humanas. A IN nº 270/2023 trouxe os requisitos de Boas Práticas de Fabricação para terapias avançadas.
Parecer CFM nº 2/2020
Tecido adiposo enriquecido é experimental
Terapias regenerativas com porção estromatovascular do tecido adiposo são consideradas experimentais e não podem ser anunciadas nem comercializadas. A Anvisa recomendou expressamente não divulgar que se trata de terapia celular.
Resolução CFM nº 2.336/2023
Publicidade e propaganda médicas
Disciplina o que pode ser divulgado em redes sociais próprias e em veículos jornalísticos — e é a norma aplicada quando a comunicação de um procedimento ultrapassa o limite do informativo.
O ritmo da assistência
Assistência jurídica só tem valor se for recorrente. Uma consulta isolada não acompanha a velocidade com que a norma muda.
Mensal
Plantão jurídico ao vivo
Encontro aberto com o advogado responsável. Perguntas enviadas com antecedência, respondidas ao vivo e registradas no acervo do membro.
A cada publicação
Alerta regulatório comentado
Quando uma norma nova é publicada, você recebe a leitura do que mudou na prática — antes de o assunto virar problema em consultório.
Contínuo
Biblioteca de modelos
TCLE, contratos de prestação de serviço, termos para procedimentos experimentais e documentos de conformidade, prontos para adaptar.
Trimestral
Revisão de comunicação
Análise do seu material de divulgação — site, redes sociais, impresso — frente às regras de publicidade médica.
O escopo, sem ambiguidade
Este é o ponto mais importante desta página. Assistência jurídica em comunidade precisa de fronteira clara entre orientação informativa e patrocínio de causa — do contrário, cria passivo para o médico e para o Instituto.
Está incluído
Orientação informativa e instrumentos
- ✓Plantão jurídico mensal ao vivo, em formato coletivo
- ✓Resposta a perguntas enviadas previamente pelos membros
- ✓Alerta regulatório comentado a cada norma nova relevante
- ✓Biblioteca de modelos: TCLE, contratos e termos
- ✓Checklists de conformidade por tipo de procedimento
- ✓Revisão do material de comunicação, uma vez por trimestre
- ✓Orientação sobre normas do CFM, da Anvisa e do sistema de ética em pesquisa
- ✓Canal prioritário para dúvidas de natureza geral
Não está incluído
Atuação jurídica individual
- —Patrocínio de causa ou representação em qualquer processo
- —Parecer jurídico formal sobre caso concreto
- —Defesa em processo ético-profissional no CRM ou no CFM
- —Defesa em processo judicial, cível, administrativo ou criminal
- —Atuação perante Anvisa, CFM, CRM, Ministério Público ou Justiça
- —Elaboração de contratos sob medida ou negociação em nome do membro
- —Consultoria individualizada sobre situação de paciente ou clínica
- —Análise de documentos de terceiros ou de processos em andamento
Se o seu caso exigir atuação individual
Para situações que ultrapassam o escopo acima — uma notificação do CRM, um questionamento da vigilância sanitária, um contrato complexo, uma ação judicial — o Instituto mantém uma rede de advogados parceiros com atuação em direito médico e sanitário.
Esses profissionais são contratados diretamente pelo médico, com honorários próprios e relação jurídica exclusiva entre as partes. O Instituto faz a indicação e não intermedeia a contratação, não participa dos honorários e não responde pelo serviço prestado.
Quem assina a camada jurídica
Orientação jurídica sem responsável identificado não tem valor. A assistência do Blastema Jurídico é conduzida por advogado nomeado.
[NOME COMPLETO DO ADVOGADO RESPONSÁVEL]
OAB/[UF] nº [NÚMERO] · [TITULAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO]
[Biografia: formação, tempo de atuação, áreas de concentração em direito médico, sanitário e regulatório, publicações e experiência relevante.]
Este bloco precisa ser preenchido antes da publicação. Conteúdo jurídico sem responsável identificado não sustenta autoridade — e enfraquece exatamente o argumento que esta página constrói.
Acesso pelo plano Membro Pro
O Blastema Jurídico não é vendido separadamente. Ele integra o plano Membro Pro, junto com toda a biblioteca, o Journal Club e as rodadas de caso.
R$ 397/mês
Condição de fundador, para os primeiros 100 membros e travada enquanto a assinatura permanecer ativa. Preço regular: R$ 497/mês.
Fazer parte do Pro →- Anual
- R$ 3.970
- Anual no PIX
- R$ 3.573
- Cartão, anual
- 12x R$ 330,83
- Mensal
- sem fidelidade
Perguntas frequentes
O Blastema Jurídico substitui meu advogado?+
Não. Ele oferece orientação informativa, modelos documentais, checklists e alertas regulatórios. Atuação em caso concreto, parecer formal e defesa em processo estão fora do escopo e devem ser contratados diretamente com um advogado.
Posso enviar meu caso específico para análise?+
Você pode enviar perguntas de natureza geral para o plantão. Perguntas que envolvam situação concreta, documento de terceiro ou processo em andamento não são respondidas no âmbito do plano — nesses casos, o Instituto indica advogados parceiros.
Os modelos documentais servem para qualquer procedimento?+
Cobrem os cenários mais frequentes em medicina regenerativa e terapia celular, e são atualizados quando a norma muda. São ponto de partida e precisam ser adaptados ao seu contexto — não substituem análise jurídica individual.
O plantão é individual ou coletivo?+
Coletivo. As perguntas são enviadas com antecedência e respondidas ao vivo, com registro no acervo. Isso permite que todos os membros se beneficiem das dúvidas dos colegas — que costumam ser as mesmas.
Preciso já atuar com medicina regenerativa para assinar?+
Não. Parte relevante dos membros está avaliando entrar na área e quer entender o terreno regulatório antes de decidir.
Aviso. O Blastema Jurídico é uma camada de assistência informativa do plano Membro Pro. Seu conteúdo tem caráter educacional e informativo e não constitui consultoria jurídica individualizada, parecer jurídico ou patrocínio de causa. Não abrange representação processual, defesa em processo ético-profissional ou judicial, nem atuação perante o CFM, os CRMs, a Anvisa ou o Poder Judiciário. Para essas finalidades, o Instituto indica advogados parceiros, contratados diretamente pelo interessado, sem intermediação, participação em honorários ou responsabilidade do Instituto pelo serviço prestado.